Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Cirurgião plástico é condenado

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo